Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.093, DE 10 DE JULHO DE 1918
EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 200:000$, supplementar á verba 5ª, consignação "Novas concessões, b) Aposentados", do orçamento do mesmo ministerio do corrente exercicio
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1918, Página 9327 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 6 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Concessão - Aposentado