Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.089, DE 3 DE JULHO DE 1918
EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 270:000$, destinado á desobstrucção do canal de Macahé a Campos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1918, Página 8947 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 3 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Desobstrução - Canal - Macaé (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ)