Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.058, de 6 de Junho de 1918
EMENTA: Approva, com alterações, a reforma dos estatutos da Sociedade "Previdencia", Caixa Paulista de Pensões, com séde na capital do Estado de S. Paulo, deliberada na assembléia, geral extraordinária realizada em 3 de Janeiro de 1917
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1918, Página 7701 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1918, Página 7749 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1918, Página 8235 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada