Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.040, de 29 de Maio de 1918
EMENTA: Organiza o Exército Nacional de 2ª Linha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1918, Página 7395 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 575 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1918, Página 7415 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1918, Página 8155 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada