Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.038, de 29 de Maio de 1918
EMENTA: Aprova o regulamento do Stud-Book Nacional, a cargo da Commissão Central dos Criadores do Cavallo de Puro Sangue
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1918, Página 74111 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1918, Página 7507 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
O anexo referente ao presente decreto encontra-se publicada no D.O.U de 04/06/1918, pág. 7507.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada