Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.000, de 1º de Maio de 1918
EMENTA: Crêa o serviço da quinina official, prophylatico da malaria, inicial ao dos medicamentos do Estado, necessarios ao saneamento do Brasil
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 533 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada