Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.974, de 17 de Abril de 1918
EMENTA: Autoriza a construcção de diversas obras nos ramaes de Tibagy e Itararé da Estrada de Ferro Sorocabana
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1918, Página 5636 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada