Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.973, de 17 de Abril de 1918
EMENTA: Autoriza a construcção de um armazem no posto Delta, no kilometro 169 - 818,80 da linha de Igarapava a Uberaba, da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1918, Página 5636 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada