Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.971, de 17 de Abril de 1918

EMENTA: Eleva a verba 9ª e na verba 14ª as sub-consignações ns, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, e as sub-consignações - forragens e ferragens - e - extraordinarios com as grandes manobras de tropas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1918, Página 5416 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1918, Página 5480 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1918, Página 6651 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):