Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.971, de 17 de Abril de 1918
EMENTA: Eleva a verba 9ª e na verba 14ª as sub-consignações ns, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, e as sub-consignações - forragens e ferragens - e - extraordinarios com as grandes manobras de tropas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1918, Página 5416 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1918, Página 5480 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1918, Página 6651 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada