Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.967, DE 17 DE ABRIL DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 14:400$, para pagamento de gratificações devidas ao escripturario da extincta commissão de construcção de Tamandaré Lazareto, Felippe Nery da Silva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1918, Página 6091 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 341 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Escriturário - Comissão - Construção - Lazareto de Tamandaré (1904-1923)