Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.838, DE 12 DE JANEIRO DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Agricultura Industria e Commercio o credito de 1:795$955, especial para pagamento da gratificação addicional de 40% sobre os vencimentos do ex-auxiliar da Inspectoria Agricola do 2º Districto Marcellino Placentini, relativa ao anno de 1913

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1918, Página 985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 49 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1918 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio (1906-1930) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Empregado - Inspetoria agrícola