Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.668, de 3 de Outubro de 1917
EMENTA: Autoriza a construcção de novo edificio para a estação de Araçatuba, da Estrada de Ferro de Baurú a Itapura
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 3/10/1917, Página 77 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada