Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.576, DE 20 DE JULHO DE 1917

EMENTA: Abre, pelo Ministerio da Guerra, um credito especial de 7:072$, para pagamento dos vencimentos que competem ao mestre de 1ª classe Joviano Octaviano de Araujo e ao operario de igual classe João Medeiros, ambos da Fabrica de Polvora sem Fumaça

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1917, Página 7651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 13 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Vencimentos - Empregado - Fábrica - Pólvora sem fumaça