Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.416, de 14 de Março de 1917
EMENTA: Autoriza a acquisição de duas locomotivas e vinte carros abertos para o serviço do caes do porto de Santos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1917, Página 2940 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada