Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.377, DE 25 DE JANEIRO DE 1917

EMENTA: Supprime um logar de primeiro escripturario da Alfandega de Paranaguá e um de segundo official aduaneiro da Alfandega de Corumbá

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1917, Página 1139 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1917, Página 289 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALFÂNDEGA - Paranaguá (PR) - Corumbá (MS) - supressão - Quadro de pessoal - Escriturário