Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.282, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1916

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Guerra o credito especial de 8:509$898, para pagamento de gratificações que competem ao adjunto do Collegio Militar do Rio de Janeiro major Apolinario Pereira Bustamante

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1916, Página 13593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 217 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação - Major do Exército - Colégio militar - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)