Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.196, de 14 de Setembro de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de artilharia de guardas nacionaes no municipio da capital do Estado de Pernambuco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1916, Página 10537 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada