Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.167, de 23 de Agosto de 1916
EMENTA: Crêa sem augmento de despeza, as escolas de Aviação e de Submersiveis
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1916, Página 9656 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada