Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.165, de 16 de Agosto de 1916
EMENTA: Crêa, uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Jequié, no Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1916, Página 9461 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada