Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.162, de 9 de Agosto de 1916

EMENTA: Crêa mais uma brigada, de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espirito Santo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1916, Página 9195 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada