Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.124, de 5 de Julho de 1916
EMENTA: Concede autorização á Companhia Pelliculas D'Luxo da America do Sul Ltd, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1916, Página 8003 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada