Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.122, de 5 de Julho de 1916
EMENTA: Concede autorização á «Société Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro» para continuar a funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1916, Página 7910 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 05/07/1916, pág. 7910.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada