Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.098, de 14 de Junho de 1916
EMENTA: Crêa mais uma Brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1916, Página 7060 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada