Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.092, de 7 de Junho de 1916
EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Luzia, no Estado de Goyaz
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1916, Página 6785 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada