Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.068, de 17 de Maio de 1916
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1916, Página 5892 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada