Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.049, de 10 de Maio de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Grajahu, no Estado do Maranhão
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1916, Página 5675 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada