Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.021, de 5 de Abril de 1916
EMENTA: Cconcede autorização á «Companhia Vieiras Mattos» a para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1916, Página 4573 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se no DOU, de 05/04/1916, pág. 4573.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada