Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.015, de 5 de Abril de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado de Matto Grosso
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1916, Página 4421 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada