Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.990, de 15 de Março de 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alegre, no Estado do Espirito Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1916, Página 3590 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada