Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.989, DE 15 DE MARÇO DE 1916
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca da capital do Estado do Espirito Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1916, Página 3590 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 331 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada