Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.939, de 9 de Fevereiro de 1916

EMENTA: Cassa o decreto n. 11.095, de 26 de agosto de 1914, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos dotaes A Matrimonial, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica, e approvou, com alterações, os seus estatutos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1916, Página 2106 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada