Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.938, de 9 de Fevereiro de 1916

EMENTA: Cassa o decreto n. 10.442, de 18 de setembro de 1913, que autorizou a sociedade de auxilios mutuos e peculios sobre a vida Mutua Rio Branco, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1916, Página 2106 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada