Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.923, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1916

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 318:569$387, papel; supplementar a verba 30ª - Reposições e restituições - do orçamento do mesmo ministerio para o exercicio de 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1916, Página 1713 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1916, Página 2041 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 127 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Reposição - Restituição