Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.904, de 19 de Janeiro de 1916
EMENTA: Annexa o Horto Florestal ao Jardim Botanico
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1916, Página 1058 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada