Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.866, DE 5 DE JANEIRO DE 1916

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas diversos creditos supplementares a sub-consignações da verba 9ª, art. 29, da lei n. 2.924, de 5 de janeiro de 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1916, Página 376 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 46 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito suplementar - Taxa - Esgoto sanitário - Bairro - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)