Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1915

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 4:569$, para pagamento aos herdeiros de Carlos Pereira Dias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1915, Página 14502 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 895 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Indenização - Herdeiro - Fornecedor - Material de construção - Obra pública - Abastecimento de água - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)