Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.749, de 13 de Outubro de 1915
EMENTA: Reorganiza a Escola Nacional de Bellas Artes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1915, Página 10971 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 372 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
O ANEXO REFERENTE A ESTE DECRETO ENCONTRA- SE PUBLICADO NO D. O. U. DE 16/10/1915 PÁG. 10971.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada