Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1915

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 76:896$, para occorrer ao pagamento das despezas realizadas com o levantamento dos cadastros dos proprios nacionaes em Minas e S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1915, Página 1960 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1915, Página 528 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Despesa - Levantamento - Cadastro - Imóvel - Domínio - União - Minas Gerais - São Paulo (Estado)