Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.353, de 11 de Novembro de 1914
EMENTA: Manda que seja observada completa neutralidade durante a guerra entre a Grã-Bretanha e a Turquia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1914, Página 12071 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada