Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.916, de 27 de Maio de 1914

EMENTA: Autoriza a construcção de uma estação de 2ª classe em S. Gonçalo dos Campos, na Rêde de Viação Ferrea Geral da Bahia, em vez da estação de 4ª classe, incluida nos estudos definitivos approvados pelo decreto n. 9.771, de 18 de setembro de 1912

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6776 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6776 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada