Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.916, de 27 de Maio de 1914
EMENTA: Autoriza a construcção de uma estação de 2ª classe em S. Gonçalo dos Campos, na Rêde de Viação Ferrea Geral da Bahia, em vez da estação de 4ª classe, incluida nos estudos definitivos approvados pelo decreto n. 9.771, de 18 de setembro de 1912
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6776 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6776 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada