Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.909, de 27 de Maio de 1914
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca do Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6775 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1914, Página 6775 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada