Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.870, de 29 de Abril de 1914

EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Xingú, no Estado do Pará

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1914, Página 5770 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1914, Página 5770 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada