Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.850, de 15 de Abril de 1914
EMENTA: Autoriza a Companhia des Chemins de Fer Fédéraux de l'Est Brésilien a modificar as platafórmas do armazem de mercadorias da estação de Calçada, e approva os respectivos planos e orçamento, na importancia de 26:642$401
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1914, Página 5401 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1914, Página 5441 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada