Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.822, de 18 de Março de 1914
EMENTA: Crêa no municipio de Rezende, Estado do Rio de Janeiro, uma fazenda experimental para a selecção e producção de plantas e sementes destinadas a distribuição gratuita.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1914, Página 3951 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada