Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.813, de 18 de Março de 1914

EMENTA: Cassa o decreto n. 10.401, de 10 de agosto de 1913, que autorizou a funccionar na Republica a sociedade anonyma «A Geral», companhia de seguros geraes, com séde nesta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1914, Página 3791 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada