Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.756, de 11 de Fevereiro de 1914
EMENTA: Concede autorização a The Santa Cruz Railway, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1914, Página 2315 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1914, Página 2315 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada