Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.729, de 9 de Fevereiro de 1914

EMENTA: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. João dos Patos, no Estado do Maranhão

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1914, Página 2123 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada