Legislação Informatizada - Decreto nº 10.729, de 9 de Fevereiro de 1914 - Publicação Original
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Decreto nº 10.729, de 9 de Fevereiro de 1914
Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de S. João dos Patos, no Estado do Maranhão
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
Decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca de S. João dos Patos, no Estado do Maranhão, uma brigada de infantaria, com a designação de 115ª, a qual se constituirá de tres batalhões do serviço activo, sob ns. 343, 344 e 345, e de um do da reserva, sob n. 115, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 1914, 93º da Independencia e 26º da Republica.
HERMES R. DA FONSECA.
Herculano de Freitas.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1914, Página 2123 (Publicação Original)