Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.727, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1914

EMENTA: Emancipa o nucleo colonial «Affonso Penna», no Estado do Espirito Santo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1914, Página 2804 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1914, Página 1804 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NÚCLEO COLONIAL - Emancipação - Espírito Santo (Estado)