Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.664, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1913

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 30:000$, para subvencionar o Aero-Club Brazileiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1914, Página 188 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1913, Página 903 Vol. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Subvenção - Aeroclube do Brasil